AIDS/ HIV e a Isenção De Imposto De Renda para aposentados e pensionistas
O que é? O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é um retrovírus que ataca o sistema imunológico humano, especialmente as células responsáveis por combater infecções e doenças. Quando uma pessoa é infectada com o vírus, ela pode permanecer assintomática por anos, mas o vírus continua a se replicar dentro do seu organismo, enfraquecendo gradualmente o […]
Isenção de Imposto de Renda por Neoplasia Maligna (câncer)
A isenção do Imposto de Renda para portadores de neoplasia maligna (câncer) é um direito garantido pela legislação brasileira, por meio da Lei 7.713/88. Essa isenção tem o objetivo de reduzir os gastos com tratamentos médicos e medicamentos, aliviando a carga financeira que a doença pode impor aos portadores e suas famílias. Como pedir a […]
Afinal, sobre o que é a lei nº 7.713/88 – a lei “de isenção do imposto de renda”?
A Lei 7713/88, também conhecida como Lei da Isenção do Imposto de Renda para Doenças Graves, é uma lei federal que estabelece a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves. Essa lei foi criada com o intuito de auxiliar financeiramente aqueles que sofrem de doenças que impactam diretamente em sua qualidade de […]
Laudo Médico Particular serve para requer a Isenção do Imposto de Renda?
Uma das maiores dúvidas acerca da solicitação de Isenção do Imposto de Renda está relacionada ao laudo médico. Este laudo particular é um documento que pode ser utilizado para comprovar uma condição de saúde do contribuinte e, em alguns casos, requerer a isenção do Imposto de Renda (IR). Mas será que esse tipo de laudo […]